POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: setembro de 2026

A presente Política de Privacidade explica de que forma a Livre & Solta Fashion recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes do website https://livresolta.com, bem como os direitos que lhes assistem enquanto titulares dos dados.

A Livre & Solta Fashion procura tratar os dados pessoais de forma responsável, transparente e de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados e comércio eletrónico.

  1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Livre & Solta Fashion
NIF: 228050278
Website: https://livresolta.com
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +351 928 207 340
Morada profissional: Loja Oline

Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais ou com o exercício dos direitos previstos nesta Política, o titular dos dados pode contactar a Livre & Solta Fashion através do endereço de e-mail acima indicado.

  1. A quem se aplica esta Política

Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados através do website, nomeadamente quando o utilizador:

  • navega no website;
  • cria ou utiliza uma conta de cliente, quando essa funcionalidade esteja disponível;
  • efetua uma encomenda;
  • solicita informações sobre produtos;
  • contacta o apoio ao cliente;
  • utiliza o WhatsApp para contactar a loja;
  • solicita assistência relativamente a uma encomenda;
  • exerce direitos relacionados com uma compra;
  • subscreve comunicações comerciais, quando disponibilizadas;
  • interage com funcionalidades que utilizem cookies ou tecnologias semelhantes.
  1. Que dados pessoais podemos recolher

Dependendo da utilização do website e da relação estabelecida com o cliente, poderão ser tratados diferentes tipos de dados pessoais.

3.1. Dados de identificação e contacto

Podemos recolher, entre outros:

  • nome e apelido;
  • endereço de e-mail;
  • número de telefone;
  • número de telemóvel;
  • dados necessários para contacto e apoio ao cliente.

3.2. Dados de entrega e faturação

Quando necessários para processar uma encomenda, podem ser recolhidos:

  • morada de entrega;
  • morada de faturação;
  • código postal;
  • localidade;
  • país;
  • dados necessários à emissão de documentos de faturação;
  • número de identificação fiscal, quando facultado e necessário.

3.3. Dados relativos às encomendas

Podemos tratar informações relacionadas com a compra, incluindo:

  • produtos adquiridos;
  • número da encomenda;
  • valor da encomenda;
  • data da encomenda;
  • estado da encomenda;
  • informações relativas à entrega;
  • pedidos de devolução, reembolso ou assistência;
  • comunicações relacionadas com a encomenda.

3.4. Dados técnicos e de utilização

Quando permitido pela legislação aplicável e pelas configurações de consentimento utilizadas no website, podem ser tratados dados técnicos, tais como:

  • endereço IP;
  • tipo de dispositivo;
  • sistema operativo;
  • navegador utilizado;
  • páginas visitadas;
  • duração e interação com o website;
  • origem da visita;
  • informações estatísticas de utilização.

Estes dados são utilizados principalmente para segurança, funcionamento, análise estatística e melhoria do website.

  1. Para que utilizamos os dados pessoais

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

  1. a) Processamento de encomendas

Para receber, processar, confirmar e acompanhar encomendas, incluindo a preparação, expedição e entrega dos produtos.

  1. b) Pagamentos

Para permitir o processamento e confirmação dos pagamentos através dos meios disponibilizados no website.

  1. c) Apoio ao cliente

Para responder a pedidos de informação, dúvidas, reclamações, pedidos de devolução, questões relacionadas com encomendas e outras solicitações.

  1. d) Comunicações relacionadas com a encomenda

Para enviar informações necessárias à execução da compra, tais como confirmação da encomenda, informação sobre o seu estado, entrega, devolução ou reembolso.

  1. e) Cumprimento de obrigações legais

Para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, legais, administrativas ou outras obrigações impostas por lei.

  1. f) Segurança

Para prevenir fraude, utilizações abusivas, acessos não autorizados, tentativas de ataque e outras atividades suscetíveis de comprometer a segurança do website ou dos seus utilizadores.

  1. g) Melhoria do website

Para compreender, de forma agregada e estatística, como o website é utilizado e identificar oportunidades de melhoria.

  1. h) Comunicações comerciais

Quando exista uma base legal adequada, nomeadamente consentimento quando este seja exigido, os dados poderão ser utilizados para o envio de comunicações comerciais, novidades, campanhas ou outras informações relativas à Livre & Solta Fashion.

O utilizador pode retirar o seu consentimento para comunicações comerciais a qualquer momento.

  1. Fundamento jurídico do tratamento

O tratamento de dados pessoais será realizado com base numa ou mais das seguintes bases legais previstas no RGPD:

Execução de contrato

Quando o tratamento seja necessário para processar uma encomenda, efetuar uma entrega, processar um pagamento ou prestar serviços solicitados pelo cliente.

Cumprimento de obrigação legal

Quando o tratamento seja necessário para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou outras aplicáveis à Livre & Solta Fashion.

Interesse legítimo

Quando o tratamento seja necessário para finalidades legítimas da Livre & Solta Fashion, como segurança, prevenção de fraude, defesa de direitos ou melhoria do funcionamento dos serviços, desde que os interesses e direitos fundamentais do titular dos dados não prevaleçam.

Consentimento

Quando o tratamento dependa legalmente do consentimento do titular, este será solicitado de forma adequada.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.

  1. Dados necessários e dados opcionais

Alguns dados são necessários para que seja possível celebrar e executar uma compra.

Por exemplo, sem determinados dados de identificação, contacto e entrega, poderá não ser possível processar ou entregar uma encomenda.

Quando determinados dados sejam opcionais, o utilizador poderá decidir se pretende fornecê-los.

A não disponibilização de dados necessários poderá impossibilitar a prestação do serviço ou o cumprimento da finalidade para a qual esses dados são solicitados.

  1. Processamento de pagamentos

Os pagamentos efetuados através do website podem ser processados por prestadores especializados, incluindo:

  • PayPal, quando esta opção esteja disponível e seja escolhida pelo cliente;
  • Stripe, quando esta opção esteja disponível e seja escolhida pelo cliente.

Estes prestadores poderão tratar os dados necessários para autenticar, autorizar e processar o pagamento, de acordo com as respetivas políticas e condições.

A Livre & Solta Fashion não pretende armazenar os dados completos dos cartões bancários dos clientes nos seus próprios sistemas.

Os dados de pagamento podem ser tratados diretamente pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento, de acordo com os procedimentos de segurança aplicáveis.

O tratamento realizado por esses prestadores também está sujeito às respetivas políticas de privacidade.

  1. WhatsApp

A Livre & Solta Fashion disponibiliza o WhatsApp como um canal de contacto e apoio ao cliente.

Quando o utilizador decide contactar a loja através do WhatsApp, determinados dados, incluindo o número de telefone e o conteúdo da comunicação, poderão ser tratados para responder ao pedido e prestar assistência.

O WhatsApp é um serviço operado por uma entidade terceira. A utilização desse canal encontra-se também sujeita às condições e política de privacidade aplicáveis ao respetivo serviço.

O cliente não é obrigado a utilizar o WhatsApp para contactar a Livre & Solta Fashion, podendo utilizar os restantes canais disponibilizados pela loja.

  1. Google Analytics

O website poderá utilizar Google Analytics para obter informações estatísticas sobre a utilização do website.

Esta ferramenta pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para recolher informações relacionadas com a utilização do website, permitindo analisar, por exemplo:

  • número de visitas;
  • páginas consultadas;
  • origem das visitas;
  • tipo de dispositivo;
  • comportamento geral de navegação;
  • desempenho e utilização do website.

Sempre que o tratamento de dados através de cookies ou tecnologias semelhantes dependa de consentimento, essas tecnologias serão ativadas de acordo com as opções escolhidas pelo utilizador no mecanismo de consentimento disponibilizado no website.

O utilizador pode alterar ou retirar o consentimento relativo a cookies através das opções disponibilizadas no website.

  1. Cookies

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para diferentes finalidades.

Alguns cookies podem ser necessários para o funcionamento técnico do website, enquanto outros poderão ser utilizados para estatística, análise, personalização ou outras funcionalidades.

Os cookies que não sejam estritamente necessários serão utilizados de acordo com o regime de consentimento aplicável.

A utilização de cookies encontra-se detalhada na Política de Cookies da Livre & Solta Fashion.

O utilizador pode configurar as suas preferências de cookies através do mecanismo disponibilizado no website.

  1. Com quem podemos partilhar dados

A Livre & Solta Fashion não vende dados pessoais dos seus clientes.

No entanto, para conseguir prestar os seus serviços, determinados dados podem ser disponibilizados a entidades que sejam necessárias à operação da loja, sempre dentro das finalidades aplicáveis.

Podem incluir, conforme necessário:

  • prestadores de serviços de pagamento;
  • parceiros de produção, distribuição e logística;
  • transportadoras e operadores de entrega;
  • prestadores de serviços tecnológicos;
  • prestadores de serviços de alojamento e manutenção;
  • prestadores de serviços contabilísticos ou profissionais;
  • prestadores utilizados para apoio ao cliente e comunicação;
  • autoridades públicas ou entidades competentes, quando exista obrigação legal.

O acesso aos dados deve ser limitado ao que seja necessário para a respetiva finalidade.

  1. Parceiros de produção, distribuição e logística

A Livre & Solta Fashion trabalha com parceiros externos necessários à produção, preparação, distribuição e/ou expedição de determinados produtos.

Quando tal seja necessário para cumprir uma encomenda, poderão ser transmitidos aos parceiros relevantes os dados necessários, nomeadamente dados de identificação, contacto e entrega.

Esses dados destinam-se à execução da encomenda e respetiva logística, não devendo ser utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram disponibilizados.

A utilização de parceiros externos permite à loja disponibilizar uma variedade mais ampla de produtos e diferentes soluções de produção e distribuição.

  1. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores de serviços utilizados pela Livre & Solta Fashion poderão estar estabelecidos fora de Portugal ou poderão tratar dados através de infraestruturas localizadas noutros países.

Quando o tratamento implique uma transferência internacional de dados pessoais, serão aplicadas as salvaguardas previstas no RGPD e na legislação aplicável, sempre que exigido.

Essas salvaguardas podem incluir decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente reconhecidos.

  1. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Alguns dados poderão ter de ser conservados durante períodos mais longos quando exista uma obrigação legal.

Em particular, os dados relacionados com faturação, contabilidade e transações poderão ser conservados durante os períodos legalmente exigidos.

Os dados utilizados para comunicações comerciais serão conservados enquanto existir uma base legal para esse tratamento e, quando aplicável, até à retirada do consentimento.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista obrigação legal de conservação.

  1. Segurança dos dados

A Livre & Solta Fashion adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • acesso não autorizado;
  • perda;
  • destruição;
  • alteração;
  • divulgação indevida;
  • utilização abusiva.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrónico ou transmissão através da Internet pode ser considerado absolutamente seguro.

Em caso de incidente de segurança que possa representar um risco relevante para os direitos e liberdades dos titulares dos dados, serão adotadas as medidas previstas na legislação aplicável.

  1. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, quando reunidas as condições legais, exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais;
  • Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
  • Direito ao apagamento dos dados;
  • Direito à limitação do tratamento;
  • Direito de oposição ao tratamento;
  • Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
  • Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento;
  • Direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo competente.

Estes direitos não são absolutos e poderão existir situações em que a legislação permita ou imponha a conservação ou o tratamento de determinados dados.

  1. Como exercer os seus direitos

Para exercer os seus direitos, o titular pode contactar:

E-mail: [email protected]

O pedido deverá indicar, sempre que possível:

  • nome;
  • contacto;
  • direito que pretende exercer;
  • informação necessária para identificar o pedido.

Poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do requerente, quando tal seja necessário para proteger os dados pessoais contra pedidos fraudulentos ou acesso indevido.

A Livre & Solta Fashion procurará responder aos pedidos dentro dos prazos legalmente aplicáveis.

Em regra, os pedidos relativos aos direitos previstos no RGPD devem ser respondidos no prazo de um mês, podendo esse prazo ser prorrogado nos casos legalmente previstos.

  1. Reclamação junto da autoridade de controlo

Caso o titular dos dados considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade de controlo é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website: https://www.cnpd.pt

O titular dos dados pode também contactar a Livre & Solta Fashion previamente, sempre que considere adequado, para procurar esclarecer ou resolver a situação.

  1. Comunicações comerciais

A Livre & Solta Fashion poderá enviar comunicações comerciais quando exista fundamento legal para tal.

Quando o envio dependa de consentimento, este será solicitado de forma adequada.

O utilizador pode deixar de receber comunicações comerciais a qualquer momento, utilizando a opção de cancelamento disponibilizada na própria comunicação ou contactando a Livre & Solta Fashion.

As comunicações necessárias à execução de uma encomenda, como confirmações, informações sobre entrega, devoluções ou pagamentos, não são consideradas meras comunicações promocionais e poderão continuar a ser enviadas quando necessárias para a relação contratual.

  1. Ligações para websites de terceiros

O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

A Livre & Solta Fashion não controla as políticas de privacidade desses terceiros e não é responsável pelo respetivo tratamento de dados.

Recomenda-se que o utilizador consulte as políticas de privacidade dos websites externos antes de fornecer dados pessoais.

  1. Redes sociais e serviços externos

Quando o utilizador interage com serviços externos através de ligações ou funcionalidades disponibilizadas no website, o respetivo tratamento de dados poderá ficar sujeito às políticas dos operadores desses serviços.

A utilização desses serviços é opcional, salvo quando necessária para uma funcionalidade expressamente solicitada pelo utilizador.

  1. Dados fornecidos através de terceiros

Em determinadas situações, dados pessoais poderão ser recebidos ou tratados através de prestadores necessários à execução de uma encomenda ou serviço.

A Livre & Solta Fashion procurará limitar esses dados ao estritamente necessário para a finalidade aplicável.

  1. Prevenção de fraude e segurança

Podem ser tratados determinados dados técnicos, transacionais ou relacionados com a utilização do website para prevenir:

  • fraude;
  • pagamentos fraudulentos;
  • utilização abusiva do website;
  • tentativas de acesso não autorizado;
  • ataques informáticos;
  • outras atividades ilícitas ou prejudiciais.

Quando necessário, esses dados poderão ser partilhados com prestadores especializados ou autoridades competentes, nos termos da lei.

  1. Tomada de decisões automatizadas e definição de perfis

A Livre & Solta Fashion não pretende utilizar os dados pessoais para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativamente semelhantes sobre os titulares dos dados, salvo quando exista fundamento legal adequado.

Podem, contudo, ser utilizadas ferramentas automáticas para fins técnicos, estatísticos, de segurança ou personalização, dentro dos limites legalmente permitidos.

  1. Menores

O website não se destina especificamente à recolha deliberada de dados pessoais de crianças sem o devido fundamento legal ou consentimento quando este seja exigido.

Quando uma compra ou utilização do website envolva um menor, os dados deverão ser fornecidos e tratados de acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, através do respetivo responsável legal.

  1. Exatidão dos dados

O utilizador é responsável por fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.

Em particular, os dados utilizados para entrega devem ser corretamente preenchidos para evitar atrasos, devoluções ou dificuldades na entrega.

Quando existam alterações aos dados fornecidos, o utilizador deverá, sempre que possível, proceder à respetiva atualização.

  1. Dados relacionados com encomendas e devoluções

Os dados pessoais associados a uma encomenda poderão continuar a ser tratados após a conclusão da compra quando tal seja necessário para:

  • processar devoluções;
  • efetuar reembolsos;
  • prestar assistência;
  • cumprir obrigações legais;
  • responder a reclamações;
  • exercer ou defender direitos legais.

O exercício dos direitos de proteção de dados não elimina direitos ou obrigações decorrentes de uma relação contratual ou de legislação aplicável.

  1. Relação com outros documentos

A presente Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com os restantes documentos aplicáveis ao website, nomeadamente:

  • Termos e Condições de Venda;
  • Política de Devoluções e Reembolsos;
  • Política de Cookies;
  • Informação sobre Resolução de Litígios;
  • restantes informações legais disponibilizadas no website.

Cada documento regula matérias específicas, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos aos consumidores e titulares dos dados.

  1. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente devido a:

  • alterações legais;
  • alterações nos serviços disponibilizados;
  • introdução ou alteração de ferramentas tecnológicas;
  • alteração das práticas de tratamento de dados;
  • melhoria ou atualização das informações prestadas aos utilizadores.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, indicando a respetiva data de atualização.

Recomenda-se a consulta periódica desta Política.

  1. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, contacte:

Livre & Solta Fashion
NIF: 228050278
E-mail: [email protected]
Telefone / WhatsApp: +351 928 207 340
Website: https://livresolta.com

Última atualização: setembro de 2026